Os medicamentos em geral somente poderão ter aumento de até 5,6% em 2023, sendo tal percentual inferior aos anos de 2021 e 2022, em que os percentuais autorizados pelo governo foram 10,89 e 10,08%, respectivamente.
O percentual de 5,6% foi estabelecido através da nº Nota Técnica SEI n. 17_2023_MF.pdf que utiliza diversos parâmetros, tais como “o Índice de Produção Física Industrial – Fabricação de Produtos Farmoquímicos e Farmacêuticos, com ajuste sazonal”, “Horas trabalhadas no setor farmacêutico”, “Índice de Produtividade do Trabalho do Setor Farmacêutico” e Cálculo do Fator Dd Produtividade (Fator X) da Indústria Farmacêutica No Brasil, IPCA, dentre outros.
A formação dos preços se dá através da formula abaixo[1]:
Por outro lado, conforme pesquisa[2] recente realizada pelo IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), pode-se verificar que os percentuais reais são de 936,39% em valores praticados em compras públicas e de 384,54% nas compras realizadas pelos consumidores em farmácias.
Nesse sentido, a realidade destoa dos percentuais informados pelos órgãos de regulação instrucionais ligados ao poder executivo, sendo certo que tanto nas compras governamentais, bem como nas compras diretas nas farmácias pelo consumidor há drástica variação de valores.
Outro dado apontado pela aludida pesquisa, conforme link constante no rodapé, denota que a forma de comprar o medicamento interfere na variação do preço, seja pela farmácia, seja pela forma online, seja de forma presencial, seja com o fornecimento do CPF para o cadastro e o desconto. O fato é que não se sabe efetivamente o valor de cada produto.
Por fim, todos os consumidores podem fazer a sua parte através da petição publica no link seguinte: https://idec.org.br/remedio-a-preco-justo
[1] https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/ajuste-anual-de-precos-de-medicamentos/2023/nota-tecnica-sei-n-17_2023_mf.pdf/view
[2] https://idec.org.br/sites/default/files/sumario_executivo_medicamentos_2022_2023.pptx_2.pdf
