Responsabilidade médica diante de eventuais falhas na segurança do paciente com TEA
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Fundada em 2010 por André Ferreira de Mendonça e André Elbachá Vieira, a Advocacia Mendonça e Elbachá é uma sociedade de advogados que presta assessoria jurídica, contenciosa e consultiva, na área do Direito Médico e da Saúde.
Contato
Nossa missão é ser o maior escritório de referência em Direito Médico e da Saúde, especialmente na defesa de beneficiários de plano de saúde.
Sempre garantir a satisfação dos nossos clientes, com um serviço de excelência, com as melhores teses na defesa dos seus interesses.
Prezamos pela integridade ética, transparência, honestidade, com foco sempre na satisfação dos nossos clientes.
Somos um escritório Full Service na área do Direito Médico e da Saúde, o que significa que estamos aptos a atender os nossos clientes em todas as áreas que se relacionam com a saúde, como, por exemplo, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Previdenciário, Direito Empresarial, Direito Digital, sempre que envolver questões de saúde.
Equipe Qualificada
Processos
Clientes em Todo o Brasil
Anos de Experiência
Contando com profissionais qualificados em diferentes ramos do Direito, reunimos elevada experiência na advocacia, estando assim aptos a oferecer aos nossos clientes uma completa gama de serviços, com segurança e eficiência na busca pelos resultados.
Ações relativas à cobertura de tratamentos, consultas, exames, que tenham sido indevidamente negados pela operadora de plano de saúde.
Ações relativas à cobertura de internação psiquiátrica, para pleitear autorização e custeio de todos os tratamentos indicados pelo médico assistente.
Ações judiciais pela recusa ilícita ao fornecimento de medicamentos necessários ao tratamento médico, independente da doença.
Ações judiciais para revisar contratos que tenham sofridos reajustes anuais ou por faixa etária abusivos e extorsivos.
Ações judiciais para dirimir controvérsias relativas ao contrato de plano de saúde, como, por exemplo, cancelamentos indevidos.
Asessoria jurídica para garantir o exercício do direito à portabilidade, com a migração para outra modalidade ou para outra operadora de plano de saúde.
Ações judiciais para cobertura dos tratamentos e medicamentos oncológicos, nos exatos termos indicados para o tratamento.
Ações judiciais para cobertura dos cuidados em regime domiciliar (home care), nos exatos termos indicados para o tratamento.
Ações judiciais para cobertura dos materiais especiais, de órteses e de próteses que sejam fundamentais ao tratamento de saúde.
Ações judiciais para garantia dos direitos das Pessoas com Deficiência, sobretudo no que diz respeito ao fornecimento dos subsídios de saúde necessários para uma vida digna.
Acompanhamento integral em Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais, nos Conselhos Regionais e no Conselho Federal de Medicina.
Auditoria de clínicas e instituições de saúde, para avaliação e correção dos documentos técnicos, TCLEs, contratos, atestados etc.
Processo de adequação à LGPD, com o fornecimento da documentação necessária, conscientização da equipe e assessoria na implementação nas rotinas internas.
Consultoria para delimitação societária e tributária da PJ, análises contratuais, filtro ético para redes sociais, auxílio em credenciamentos junto a planos de saúde etc.
Assessoria jurídica para análise da melhor estratégia e acompanhamento de processos judiciais, incluindo os que envolvem alegações de erro médico.
Contando com profissionais qualificados em diferentes ramos do Direito, reunimos elevada experiência na advocacia, estando assim aptos a oferecer aos nossos clientes uma completa gama de serviços, com segurança e eficiência na busca pelos resultados.
Uma equipe especializada, competente e pronta para defender os seus interesses.
Sócio-Fundador
OAB/BA 20.170 - Sócio-fundador da Advocacia Mendonça e Elbachá. Advogado com mais de 18 anos de experiência. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador - UCSal. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia - UFBA e em Direito Médico e Bioética pela Universidade Salvador - UNIFACS. Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/BA.
Sócio-Fundador
Sócio-Fundador
Sócio-Fundador
OAB/BA 20.080 - Sócio-fundador da Advocacia Mendonça e Elbachá. Advogado com mais de 18 anos de experiência. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador - UCSal. Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela Faculdade Maurício de Nassau. Pós-Graduado em Direito Público e Controle Municipal pela Unibahia, Pós-Graduado em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde pela Faculdade Estácio de Sá.
Sócio-Fundador
Sócio-Fundador
Sócia
OAB/BA 20.804 - Sócia. Advogado com mais de 18 anos de experiência. Graduada em Direito pela Universidade Salvador – UNIFACS. Graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia - UFBA. Pós-Graduada em Direito Médico e Bioética pela UNIFACS.
Sócia
Sócio
OAB/BA 35.345 - Sócio. Advogado com mais de 10 anos de experiência. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador - UCSAL. Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal. Militante nas áreas do Direito da Saúde, do Direito Penal e do Direito Público, com vasta experiência também em Tribunais Superiores e em Órgãos de Classe.
Sócio
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Nosso atendimento é feito de forma individualizada, sempre com a devida atenção para encontrar a melhor estratégia para alcançar os interesses dos nossos clientes.
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